Termos e Condições
TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇO – ATL FITNESS
Introdução
Este termo determina as condições de uso do site https://www.atlfitness.com.br/.
Solicitamos que os usuários leiam este termo antes de utilizar este site, já que ao navegar no site e/ou efetuar um pedido, você estará vinculado a estas Condições e às nossas Políticas de Proteção de Dados. Se você não concordar com os Termos e Condições, não utilize este site.
O termo pode sofrer modificações e se você estiver preocupado com o uso indevido de suas informações de identificação pessoal ou se desejar obter mais informações sobre nossas Condições e Políticas de Proteção de Dados, não hesite em enviar um e-mail para o encarregado pelo tratamento de dados pessoais: confeccaoatl@gmail.com.
Dados ATL Fitness
A venda de mercadorias neste site é realizada por ATL FITNESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 15.468.412/0001-28, estabelecida na Rua São Silvestre, nº 87, Pavimento Superior, Bairro Souza Cruz, CEP 88354-633.
Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança.
Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Condições de Uso, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
Dos produtos
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
Dos preços
O preço dos produtos estará estipulado sempre nos nossos itens, exceto no caso de um erro evidente. Embora façamos todos os esforços para garantir que os preços apresentados no site estejam corretos, erros podem ocorrer. Se descobrirmos um erro óbvio no preço de quaisquer dos produtos pedidos, informaremos o mais breve possível. Caso não seja possível contatá-lo, consideraremos a encomenda cancelada e todas as quantias pagas serão integralmente reembolsadas.
Os preços dos produtos no site incluem impostos, mas excluem despesas de envio, que são adicionadas ao preço total quando você indica o endereço de entrega e escolhe o método de entrega, conforme indicado no nosso Guia de Compras (consulte a seção Taxas de Entrega).
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir